Advogado Online

Joaquim Gonçalves

Balneário Camboriú (SC)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 26%

Direito Penal, 21%

Direito do Consumidor, 15%

Direito de Família, 15%

Recomendações

(1)

Phellipe Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Não é Fato do Príncipe: A redação da CLT é clara, a fala do Presidente Bolsonaro não!

MVS Advogados · há 6 anos

Apesar de não ser minha especialidade, acho equivocado emitir um juízo de valor sem analisar o caso com as peculiaridades apresentadas. Há diversos pontos aí que vale ressaltar.
1- que há uma pandemia ninguém duvida, mas foram apresentadas várias formas de controlar, no próprio Japão o controle foi melhor e não houve isolamento; aqui se fala de isolamento vertical, isolamento horizontal etc. ou seja, não foi apurado a melhor medida, aliás sequer o estado tomou o cuidado e apresentou estudos prévios, se era uma pandemia estava na esfera da previsibilidade.
2- os próprios entes federativos não estão agindo de forma coordenada, o que não dá pra saber sobre o isolamento correto a ser aplicado. Portanto, assegurar e dizer que não é um ato discricionário pq essa era a melhor forma de proteger as pessoas por estar diante de uma pandemia, entendo que nesse momento é um tanto quanto precipitado. Há diversas variáveis nesse conjunto de fatos que devem ser analisados. Mas respeito a opinião da colega no artigo.

4

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Balneário Camboriú (SC)

Carregando